Registro de horário. Ausência. Jornada alegada na inicial. Presunção relativa.

Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

A autorização dada à empresa pelo Ministério do Trabalho para a redução do intervalo para refeição e descanso de seus empregados não tem efeito quando estes estão submetidos a regime de prorrogação de jornada.

Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto